Estruturação legal inteligente e otimização fiscal lícita que reduz sua carga tributária em até 40%, protege seu patrimônio de credores e prepara sucessão eficiente para próximas gerações.
A estruturação jurídica e tributária representa o alicerce de qualquer estratégia robusta de preservação patrimonial. No Brasil, profissionais de alto padrão enfrentam uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo: até 27,5% de Imposto de Renda Pessoa Física, 8% de ITCMD na sucessão (chegando a 20% em alguns estados), além de tributos municipais, estaduais e contribuições previdenciárias que podem consumir mais de 50% da renda total.
Nossa abordagem vai além da simples "elisão fiscal". Criamos arquiteturas jurídicas sofisticadas que integram holdings patrimoniais, holdings familiares, trustes nacionais e internacionais, fundos exclusivos, seguros resgatáveis e estruturas offshore quando apropriado. O objetivo é triplo: reduzir legalmente a carga tributária atual, proteger ativos contra riscos jurídicos e credores, e garantir transmissão eficiente do patrimônio às próximas gerações.
Médicos especialistas, atletas profissionais e empresários de sucesso costumam pagar impostos desnecessários por operarem como pessoa física ou em estruturas societárias inadequadas. Um cirurgião plástico que fatura R$ 200 mil mensais como PF paga até R$ 4,5 milhões em IR ao longo de 10 anos. Com estruturação correta via holding médica + regime tributário adequado, essa carga pode cair para R$ 2,7 milhões - economia de R$ 1,8 milhão que fica no patrimônio familiar.
Trabalhamos com escritórios boutique especializados em direito tributário, sucessório e internacional, garantindo que cada estrutura seja não apenas eficiente fiscalmente, mas absolutamente segura juridicamente, resistente a questionamentos da Receita Federal e do judiciário, e adaptável a mudanças legislativas futuras.
Realizamos auditoria profunda de sua situação fiscal atual: declarações de IR dos últimos 5 anos, estrutura de recebimento de renda, composição de ativos (imóveis, empresas, aplicações financeiras, veículos, participações societárias), passivos e garantias pessoais existentes. Identificamos oportunidades de economia tributária desperdiçadas e exposições ao risco que podem ser corrigidas.
Esta análise inclui simulação comparativa entre diferentes regimes tributários (Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional quando aplicável, MEI para atividades específicas) e diferentes estruturas jurídicas (PF pura, PJ operacional, holding pura, holding mista). Quantificamos economia potencial em 10, 20 e 30 anos considerando evolução patrimonial projetada.
Com base no diagnóstico, desenhamos estrutura personalizada que pode incluir: (1) Holding operacional para receber renda de atividade profissional com tributação otimizada (IR+CSLL de 11,33% vs 27,5% PF); (2) Holding patrimonial para centralizar imóveis, aplicações financeiras e participações societárias com benefícios sucessórios; (3) Holding familiar com cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade para blindagem máxima.
Para casos mais sofisticados, incluímos estruturas complementares: fundos de investimento exclusivos (FIE) para segregação patrimonial, seguros de vida com titularidade da holding (planejamento sucessório com isenção de ITCMD), trustes nacionais (Lei 14.754/23) ou internacionais quando há internacionalização patrimonial. Tudo dentro da mais estrita legalidade.
Coordenamos toda burocracia com escritório jurídico parceiro: abertura de CNPJs, registro em juntas comerciais, inscrições estaduais/municipais quando necessárias, elaboração de contratos sociais com cláusulas especiais de governança familiar, acordo de quotistas, protocolo familiar, testamento integrativo e procurações específicas. Processo leva de 30 a 90 dias dependendo da complexidade.
Para migração de ativos existentes (imóveis, veículos, aplicações financeiras) desenvolvemos estratégia tributária que minimiza custos de transferência: ITBI com alíquotas reduzidas via integralização de capital, portabilidade de investimentos sem incidência de come-cotas, transferência de imóveis via holding com isenção parcial de ganho de capital conforme jurisprudência favorável. Tudo documentado e com opinião legal.
Após constituição, fazemos migração fiscal completa: alteração cadastral em fontes pagadoras (hospitais, clínicas, clubes, patrocinadores) para pagamento via CNPJ da holding operacional; atualização de beneficiários em apólices de seguro e previdência; comunicação formal à Receita Federal sobre mudança de estrutura; retificação de DIRPF quando necessário; e compliance total com obrigações acessórias (SPED, ECD, ECF, DEFIS conforme regime).
Nosso contador parceiro assume integralmente a gestão fiscal mensal das holdings: apuração de tributos, emissão de notas fiscais, folha de pagamento de pró-labore, declarações obrigatórias e planejamento tributário contínuo para manter estrutura sempre otimizada conforme evolução legislativa. Você não precisa se preocupar com burocracia.
Estrutura jurídica não é "monte e esqueça". Realizamos revisão anual com escritório jurídico: adequação a mudanças legislativas (Reforma Tributária 2026, novas jurisprudências do STF/STJ, alterações em ITCMD estadual), atualização de cláusulas contratuais conforme evolução familiar (nascimento de filhos, casamento/divórcio de herdeiros, entrada de netos na estrutura), rebalanceamento patrimonial entre holdings conforme estratégia sucessória.
Implementamos governança corporativa adaptada ao contexto familiar: assembleia anual de sócios, conselho consultivo quando há múltiplos herdeiros envolvidos, política de distribuição de dividendos, regras de saída de sócios, direito de preferência, cláusulas de não concorrência. Objetivo é evitar conflitos familiares que destroem patrimônios na segunda e terceira gerações.
Holding operacional paga 11,33% (Lucro Presumado) ou até 6% (Simples Nacional em alguns casos) vs 27,5% de IRPF na fonte. Para renda de R$ 1 milhão/ano, economia de R$ 160 mil anuais que permanece no patrimônio familiar e pode ser reinvestida ou usada para construir reserva de emergência robusta.
Estruturação via holding com doação gradual de quotas aos herdeiros (usufrutária/nua-propriedade) elimina ou reduz drasticamente ITCMD. Patrimônio de R$ 20 milhões sem planejamento gera R$ 1,6 milhão de imposto sucessório. Com estrutura adequada implementada 10 anos antes, imposto pode ser zero através de doação fracionada dentro dos limites de isenção.
Holding patrimonial com cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade protege ativos de: processos trabalhistas (médicos e empresários), ações de responsabilidade civil profissional, divórcios mal planejados, garantias pessoais em financiamentos, e execuções fiscais. Quotas da holding NÃO podem ser penhoradas diretamente - credores só alcançam eventual dividendo futuro.
Quotas de holding já distribuídas aos herdeiros não passam por inventário (ou inventário é apenas formal, sem bloqueio de ativos). Família tem acesso imediato aos recursos da holding para manter padrão de vida, pagar despesas correntes e honrar compromissos financeiros sem esperar 2-5 anos de burocracia judicial que consome de 5% a 15% do patrimônio em custas e honorários advocatícios.
Holding pode investir em produtos inacessíveis a PF (fundos exclusivos com IR diferido, debêntures incentivadas isentas, CRIs/CRAs/FIIs com IR reduzido para PJ, private equity / venture capital restrito a investidores qualificados). Diversificação profissional que PF não consegue, com tratamento tributário muitas vezes mais favorável.
Contrato social da holding estabelece regras claras: quem pode ser administrador, como são tomadas decisões estratégicas, política de distribuição de dividendos, regras de entrada/saída de sócios, mediação de conflitos. Evita litígios familiares devastadores que destroem patrimônios construídos ao longo de décadas em segundas e terceiras gerações.
Holding permite contratar administrador profissional (family office interno), conselho consultivo com especialistas em diferentes áreas (jurídico, tributário, investimentos, imobiliário), e separação clara entre patrimônio do fundador e patrimônio familiar que será transmitido. Organização que facilita tomada de decisão e protege contra dilapidação por herdeiros despreparados.
Holding brasileira pode ser sócia de estruturas internacionais (LLCs, trusts, fundações, BVIs) para diversificação geográfica e cambial sem violar legislação brasileira. Fundamental para profissionais que planejam expatriação, educação dos filhos no exterior, aquisição de imóveis internacionais ou investimentos globais com proteção adicional contra riscos políticos e econômicos brasileiros.
Médicos especialistas que faturam R$ 50-200 mil mensais como PF desperdiçam até R$ 100 mil anuais em IR. Estruturação via holding médica (CNPJ próprio ou participação em policlínica/hospital-dia) permite tributação de 11,33% (Lucro Presumido) com total legalidade. Médicos que são sócios de clínicas devem ter holding patrimonial separada da operacional para proteger bens pessoais de processos trabalhistas e responsabilidade profissional.
Estrutura recomendada: Holding operacional (CNPJ individual para emissão de NF ao hospital) + Holding patrimonial familiar (centralizador de imóveis, investimentos e participações societárias) + Seguros robustos para proteção adicional. Economia típica: R$ 80-150 mil/ano que financiam aposentadoria precoce ou educação internacional dos filhos.
Atletas profissionais (futebol, vôlei, basquete, MMA) com contratos de R$ 3-50 milhões enfrentam IR de 27,5% na fonte sobre salários. Migração para pessoa jurídica (quando permitido pelo clube/empresa) reduz carga para 11,33%, mas exige estrutura adequada que não seja contestada pela Receita. Além disso, atletas precisam blindagem patrimonial robusta: carreiras curtas (8-15 anos) geram renda concentrada que deve durar 50+ anos após aposentadoria.
Estrutura recomendada: Holding operacional (empresa de imagem / marketing esportivo) + Holding patrimonial (centralizadora de investimentos conservadores para aposentadoria) + Offshore para contratos internacionais e patrocínios globais + Seguros massivos (invalidez de R$ 20-50 milhões). Planejamento sucessório essencial pois picos de renda exigem proteção contra dilapidação prematura do patrimônio.
Empresários bem-sucedidos cometem erro clássico: misturar patrimônio pessoal e empresarial. Processos trabalhistas, execuções fiscais, ações de responsabilidade civil e falências alcançam bens pessoais quando não há blindagem adequada. Holding patrimonial separa claramente pessoa do empresário (arriscada) da família do empresário (protegida). Adicionalmente, estruturação correta permite exit planning: venda da empresa com economia tributária na cessão de participação societária.
Estrutura recomendada: Holding familiar (detém quotas da empresa operacional) + Sub-holdings para cada filho/herdeiro (já com quotas doadas gradualmente) + Acordo de acionistas robusto + Seguro de sócio (key man insurance) para buy-out em caso de falecimento + Planejamento de exit (IPO ou venda estratégica com tributação de 15% ganho de capital vs 27,5% pró-labore). Redução fiscal na sucessão: até R$ 5 milhões economizados em ITCMD.
Rede de Parceiros Especializados: Trabalhamos com escritórios boutique de primeira linha em direito tributário, sucessório e patrimonial. Não somos generalistas - cada profissional é expert em seu nicho. Advogados com mestrado/doutorado em planejamento tributário, contadores com vivência em Big Four, consultores internacionais para estruturas offshore complexas.
Visão Integrada (não apenas fiscal): Estruturação jurídica é peça de quebra-cabeça maior que inclui seguros, investimentos, previdência privada e internacionalização. Garantimos que holding converse perfeitamente com apólices de seguro (titularidade correta para isenção de ITCMD), investimentos (produtos adequados para PJ), e estratégia sucessória (doação escalonada de quotas sem gerar ônus fiscal excessivo).
Compliance Absoluto: Todas estruturas têm opinião legal escrita (legal opinion) de escritório renomado atestando legalidade e defensabilidade perante Receita Federal e judiciário. Não fazemos planejamento agressivo - fazemos planejamento conservador, sólido, com jurisprudência favorável consolidada e que resiste a fiscalizações. Seu patrimônio não pode correr risco.
Acompanhamento Vitalício via JARVIS CRM: Estrutura jurídica não é "monte e esqueça". Mantemos acompanhamento contínuo: alertas sobre vencimentos de obrigações acessórias, revisão anual de contratos sociais conforme evolução legislativa (Reforma Tributária 2026, mudanças em ITCMD estaduais, novas interpretações do CARF/STJ), adequação de estrutura conforme eventos familiares (nascimentos, casamentos, divórcios, falecimentos). Você sempre está protegido.
Holdings são ELISÃO FISCAL (legal e lícita) quando estruturadas corretamente. Evasão é crime (sonegação). Elisão é direito constitucional do contribuinte escolher caminho menos oneroso fiscalmente entre alternativas legais. STF já reconheceu validade de holdings familiares em diversas decisões. Chave é ter substância econômica (holding não pode ser apenas veículo artificial para burlar impostos).
Custo inicial varia de R$ 15 mil (holding simples) a R$ 80 mil (estrutura complexa multi-holdings com offshore). Inclui: honorários advocatícios, taxas de registro, certidões, minutas de contratos, opinião legal. Manutenção mensal (contabilidade + compliance): R$ 2-5 mil. Parece caro, mas ROI é 300-500% no primeiro ano apenas com economia tributária.
SIM, mas exige planejamento para minimizar custos. Imóveis: integralização no capital da holding pode ter ITBI reduzido ou isento (depende do município); se houver valorização acumulada, há estratégias para diferir ganho de capital. Investimentos financeiros: portabilidade sem incidência tributária imediata. Participações societárias: permuta de ações/quotas. Tudo legal e documentado.
Receita aceita holdings quando há SUBSTÂNCIA ECONÔMICA: holding precisa ter atividade real (administração de bens próprios é atividade econômica reconhecida), contabilidade regular, obrigações acessórias em dia, movimentação financeira compatível. O que Receita contesta são holdings "de papel" criadas apenas para simulação. Nossas estruturas têm opinião legal e são auditáveis.
Estrutura básica (1 holding): 30-45 dias (diagnóstico 7 dias + desenho jurídico 7 dias + constituição e registros 15-30 dias). Estruturas complexas (múltiplas holdings + offshore): 60-90 dias. Migração completa de ativos pode levar 6-12 meses dependendo de imóveis envolvidos (cartório). Planejamento sucessório ideal: começar 10 anos antes para aproveitar doação gradual sem ITCMD.
PARCIALMENTE. Quotas de holding criada durante casamento entram em partilha (50% cônjuge). MAS: holding com cláusula de incomunicabilidade + pacto antenupcial protege patrimônio futuro. Solução ideal: estruturar ANTES do casamento ou usar doação de quotas aos filhos (com usufruto vitalício do doador) que não entram em partilha de divórcio dos pais. Planejamento prévio é essencial.
DEPENDE DA RENDA. Se renda anual for alta (R$ 500 mil+), vale desde R$ 2 milhões de patrimônio pela economia tributária anual. Se renda for baixa mas há imóveis de R$ 3-5 milhões, holding vale pelo planejamento sucessório (evita inventário de 2-5 anos que consome 10-15% patrimônio). Regra geral: quanto maior renda E patrimônio, maior benefício. Fazemos análise custo-benefício personalizada antes de recomendar.
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